Processo 990048/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/12/2016 15:56
Autuado em 09/12/2016 15:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1930/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1930/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1930/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2017 17:28 do Protocolo 115698/17
31/01/2017 10:42 AR do Ofício OCN - 7446/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7446/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1930/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 530/2017
08/03/2017 1548 Termo de Redistribuição de Processo nº 4220/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2331/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10018/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 16:03 DP  
03/05/2017 19:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2017 -
03/04/2017 16:48 GCILB  
21/03/2017 19:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1692/2017 -
21/03/2017 19:01 SMPjTC Parecer nº 2890/2017 - arquivamento Alerta. Município de Ponta Grossa. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Análise de contraditório. Duplicidade de processo com mesmo objeto. Pelo arquivamento do presente.
03/03/2017 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 530/2017 -
02/03/2017 15:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4220/2017 -
20/02/2017 11:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 122/2017 -
12/12/2016 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 7446/2016 -
09/12/2016 17:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2331/2016 -
09/12/2016 15:55 DP  

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